Processo 250790/17
Assunto ALERTA
Protocolado em 06/04/2017 10:44
Autuado em 06/04/2017 10:44
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2740/2017 da Primeira Câmara, de 22/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/06/2017 Acórdão   2740/ 2017 Arquivamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/06/2017 Acórdão   2740/ 2017 Arquivamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
06/06/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL
Procuradores: TAIANY REGINA FERRAZ RUBO (credenciado, inclusão:09/06/17)
Gestor atual LUCIANE MAIRA TEIXEIRA
Gestor das Contas ANTONIO GONÇALVES DA LUZ

Juntadas
DataDescrição
07/06/2017 10:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 424550/17
08/05/2017 11:00 AR do Ofício OCN - 1802/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/04/2017 Ofício de Contraditório   1802/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/06/2017 1618 Acórdão nº 2740/2017
02/06/2017 1606 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2017 de 13/06/2017
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1720/2017
12/04/2017 1573 Despacho Processual Diverso nº 487/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2017 13:03 DP  
27/06/2017 15:33 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1423/2017 -
23/06/2017 12:08 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2208/2017 -
13/06/2017 16:28 S1C Acórdão nº 2740/2017 -
08/06/2017 12:26 GCFC  
08/06/2017 10:21 S1C Certidão de Sessão nº 480/2017 -
05/05/2017 11:51 GCFC  
04/05/2017 10:34 SMPjTC Parecer nº 3854/2017 - Pelo encerramento e arquivamento Alerta. Duplicidade de processos. Pelo encerramento e arquivamento, cf. COFIM.
19/04/2017 13:32 GCFC Despacho Processual Diverso nº 614/2017 -
18/04/2017 17:06 COFIM Despacho Processual Diverso nº 291/2017 -
10/04/2017 15:18 DP Ofício de Contraditório nº 1802/2017 -
06/04/2017 10:46 GCFC Despacho Processual Diverso nº 487/2017 -
06/04/2017 10:43 DP  

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